Uma nova Frente Parlamentar foi oficialmente instalada nesta terça-feira (18) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a atuação das concessionárias de energia elétrica CEEE Equatorial e RGE no Rio Grande do Sul. A iniciativa, proposta pelo deputado Edivilson Brum (MDB), reuniu representantes do setor público, entidades empresariais e de defesa do consumidor, reforçando a continuidade do trabalho iniciado pela Comissão Especial que analisou a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras.
O deputado Brum ressaltou a importância de manter a fiscalização ativa para evitar falhas na prestação de serviço e garantir melhorias constantes para os consumidores. Ele destacou a imprevisibilidade dos eventos climáticos como um dos desafios enfrentados pelas concessionárias e reforçou que a liberação para poda de árvores, mediante análise técnica das empresas, já está em vigor como resultado das discussões na Comissão Especial. Como parte das ações, estão previstas reuniões com as comunidades, a exemplo das audiências públicas que ocorreram anteriormente. O primeiro encontro já está agendado para segunda-feira (24), em Guaíba.
O defensor público Felipe Kirchner, do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, enfatizou o papel da Defensoria Pública no atendimento aos consumidores mais vulneráveis e aos pequenos empreendedores, buscando soluções conjuntas para os problemas enfrentados. O promotor de Justiça André Marchesan destacou a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público e outras instituições para ampliar o alcance das soluções aos consumidores.
O presidente do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial, Valdir Farias de Mattos, reforçou que o Conselho tem um papel opinativo e não deliberativo, com a missão de acompanhar a prestação de serviços da distribuidora em sua área de concessão. Ele salientou que, além dos investimentos em infraestrutura, a qualidade do atendimento é essencial e deve acompanhar as melhorias na rede elétrica. “Não basta investir em estrutura se o atendimento ao consumidor não evoluir na mesma proporção”, afirmou.
Valdir também destacou a importância das reuniões externas do Conselho, como a que acontecerá em Camaquã, no dia 19 de março, cujo objetivo é escutar ativamente as demandas dos consumidores e levá-las diretamente à gestão da CEEE Equatorial, cobrando melhorias concretas. Segundo ele, um dos principais fatores que geram insatisfação entre os consumidores é a percepção de que a conta de energia é alta e o serviço prestado não condiz com o valor pago. No entanto, ele ressaltou que tem observado avanços na qualidade do serviço oferecido pela distribuidora e acredita que, com o tempo, esses investimentos ficarão mais evidentes para a população.
Representantes do Conselho de Consumidores da RGE, do Sinergisul e de diversas entidades, como Fecomércio, Famurs, Farsul, Federasul e Fetag, também participaram do ato, juntamente com os deputados Haley Lino (PT) e Airton Lima (Podemos) e representantes do governo estadual. A instalação da Frente Parlamentar reforça o compromisso de monitoramento constante da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e da defesa dos direitos dos consumidores.
Fotos: Marcelo Oliveira / AL
