APOIO AO RIO GRANDE DO SUL
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CONHEÇA O
CONSELHO DE CONSUMIDORES
O órgão é composto pelas cinco classes de unidades consumidoras de energia elétrica:
RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, RURAL E PODER PÚBLICO.
INFORMAÇÕES LEGAIS
O Conselho de Consumidores é um órgão sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes não remunerados das principais classes de consumo. As condições gerais para sua criação, organização e funcionamento estão estabelecidas na Resolução Normativa nº 963, de 14 de dezembro de 2021, da ANEEL.
Compete ao Conselho contribuir para o aprimoramento dos assuntos relacionados ao setor elétrico, em especial as questões relacionadas à coletividade de uma ou mais classes de consumo.
RESOLUÇÕES
REGIMENTO
RESOLUÇÕES
REN ANEEL 963/2021
Condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
REN ANEEL 1.000/2021
Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica
REGIMENTO
Conheça o Regimento Interno do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da CEEE Grupo Equatorial:
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
Art. 8º da REN ANEEL 963/2021
Acesse o Regulamento da Audiência Pública 2022, clicando aqui.
Acesse a Ata da Audiência Pública 2022, clicando aqui
PRESTAÇÕES DE CONTAS:
Capítulo XII da REN ANEEL 963/2021
Após o envio à ANEEL, a prestação de contas é disponibilizada em até 05 dias no site do Conselho.
REQUISITOS PARA SER CONSELHEIRO:
Capítulo II da REN ANEEL 963/2021
SOBRE AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS:
Capítulo III da REN ANEEL 963/2021
REUNIÕES DESCENTRALIZADAS:
Ao longo do ano, o Conselho delibera sobre os locais das reuniões abertas à comunidade e serão utilizados os meios de comunicação do Conselho e a imprensa para divulgação.
Em 2023, foram dois encontros: 23/08 em Santo Antônio da Patrulha e 28/09 em Rio Grande. Os detalhes podem ser encontrados nas Atas das reuniões.
CONHEÇA
OS CONSELHEIROS
Classe Residencial - FRACAB
Classe Residencial - FRACAB
Classe Comercial - FEDERASUL
Classe Comercial - FEDERASUL
Classe Industrial - FIERGS
Classe Industrial - FIERGS
Classe Rural - FARSUL
Classe Rural - FARSUL
Poder Público - FAMURS
Poder Público - FAMURS
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Isabela Rodrigues Saldanha
Executiva de Varejo e Ouvidoria da CEEE Equatorial
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUPLENTE
Fabiano Bastos de Lima
Analista de Ouvidoria da CEEE Equatorial
TRANSPARÊNCIA
ACESSE OS PLANOS ANUAIS DE
ATIVIDADES E METAS E AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÚLTIMOS ANOS.
Plano Anual de Atividades e Metas – PAM
Prestação de Contas: Em aberto
Após o envio à ANEEL, será disponibilizado em até 05 dias, conforme Art. 44 da REN ANEEL 963/2021.
Plano Anual de Atividades e Metas – PAM
Demonstrativo das Despesas Realizadas: não se aplica, pois não foram realizadas despesas no ano, em decorrência da pandemia (COVID-19)
ATAS
ACESSE AS ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS.
Ata 01/2024 – 26/01/2024
Ata 02/2024 – 16/02/2024
Ata 03/2024 – 08/03/2024
Ata 04/2024 – 20/04/2024
Ata 05/2024 – 20/04/2024 *
Ata 06/2024 – 14/06/2024
Ata 07/2024 – 12/07/2024
Ata 08/2024 – 07/08/2024
Ata 09/2024 – 07/08/2024*
Ata 10/2024 – Pendente de aprovação (As Atas são colocadas em discussão na reunião posterior e, após aprovação, são postadas no site em até 05 dias úteis)
* Atas marcadas com asterisco são reuniões Descentralizadas, com lideranças da comunidade.
Ata 01/2023 – 03/03/2023
Ata 02/2023 – 14/04/2023
Ata 03/2023 – 26/05/2023
Ata 04/2023 – 23/06/2023
Ata 06/2023 – 21/08/2023
Ata 07/2023 – 23/08/2023
Ata 08/2023 – 23/08/2023 *
Ata 09/2023 – 15/09/2023
Ata 10/2023 – 28/09/2023 *
Ata 11/2023 – 20/10/2023
Ata 12/2023 – 10/11/2023
Ata 13/2023 – 17/11/2023
Ata 14/2023 – 08/12/2023
* Atas marcadas com asterisco são reuniões Descentralizadas, com lideranças da comunidade.
CONTATOS COM A CEEE EQUATORIAL
SAC:
0800 721 2333
Fale com a Clara: 051 3382 5500
(Atendente Virtual por WhatsApp)
Deficientes Auditivos: 0800 642 2333
Site: CLIQUE AQUI
Agência Virtual: CLIQUE AQUI
Agências / PAC: CLIQUE AQUI
Municípios atendidos: CLIQUE AQUI