Brasília, 25 de abril de 2025.
Representantes dos Conselhos de Consumidores da CEEE Equatorial e da RGE estiveram em Brasília para participar de um treinamento promovido pela ANEEL, voltado a presidentes e vice-presidentes dos Conselhos. A programação incluiu também reuniões previamente agendadas no Congresso Nacional, tanto com a liderança do partido Republicanos no Senado Federal quanto com o gabinete do deputado Lucas Redecker, na Câmara dos Deputados, para tratar da necessidade de revisão dos subsídios cruzados que incidem sobre a conta de luz.
Durante os encontros, os conselheiros destacaram que, embora o Brasil produza energia a um custo relativamente baixo, a tarifa final é impactada por encargos e subsídios, que hoje representam cerca de 14% da conta de energia. Defenderam a criação de um marco legal que limite esses subsídios e, progressivamente, os retire da fatura, com a possibilidade de realocação para o orçamento da União, promovendo maior justiça e transparência tarifária.
Tanto nas reuniões políticas quanto na agenda com a ANEEL, os conselheiros anunciaram que o tema dos subsídios será o foco principal do Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Sul, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro, em Bento Gonçalves (RS).
O treinamento promovido pela ANEEL ocorreu na sexta-feira, 25 de abril, no Auditório 1 da Agência, das 9h às 12h, com condução da Volts Robotics. Foram abordadas a estrutura tarifária atual, modelos internacionais modernos e os possíveis benefícios dessas tarifas para os consumidores. Na parte da tarde, das 14h às 18h, os participantes se reuniram com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), para alinhamento institucional.
Participaram das ações:
Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial
Valdir Farias de Mattos (Presidente)
Thômaz Nunnenkamp (Vice-Presidente)
Conselho de Consumidores da RGE
Leodomar da Rosa Duarte (Presidente)
Jefferson de Holleben Camozzato (Vice-Presidente)
